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  1. Os conteúdos estão acessíveis para todos no site do Zappiens mas, só os utilizadores registados podem efectuar transferências (uploads) de conteúdos ou comentários aos mesmos. Estes apenas são disponibilizados online após validação e classificação técnica e temática pela equipa promotora do projecto.
  2. O utilizador só se pode registar no Zappiens após aceitar estas Condições Gerais de Uso, bem como os termos de "Direito de Autor" e "Política de Privacidade". Quaisquer dúvidas ou questões sobre as mesmas podem ser enviadas para os endereços disponibilizados na página "Contactos".


  3. Os vídeos disponibilizados pelos utilizadores registados não podem exceder os 30 minutos, aceitando-se a segmentação de obras com maior duração. A equipa do Zappiens está disponível para aconselhar os autores sobre a melhor forma de disponibilizar conteúdos online, bem como sobre a duração ou tamanho de outros ficheiros.

  4. Todos os conteúdos apresentados para disponibilização no Zappiens são visionados previamente pela equipa do projecto e por uma Comissão de Análise, antes de serem disponibilizados ao público em geral.

  5. Os utilizadores registados são responsáveis por quaisquer actividades exercidas no Zappiens nas sessões iniciadas com esses dados pessoais e intransmissíveis, devendo garantir a confidencialidade dos mesmos e precaver-se do acesso indevido ou cópia por terceiros.

  6. Para garantir a segurança dos utilizadores, não são permitidos acessos em simultâneo com os mesmos dados de acesso personalizado.

  7. Qualquer uso indevido de que o utilizador tome conhecimento deve ser comunicado no mais curto espaço de tempo ao Zappiens, usando os endereços da página "Contactos".

  8. Os autores devem precaver-se sobre a disponibilização de conteúdos que possam conter informações sigilosas ou confidenciais relativas à sua actividade educativa ou profissional, nomeadamente em termos de marcas, patentes ou segredos industriais ainda não registados ou atribuídos pelas entidades competentes.

  9. Os autores comprometem-se a não usar o Zappiens para qualquer actividade ilegal ou a disponibilizar conteúdos como:

    * Mensagens racistas ou insultuosas;


    * Imagens pornográficas ou obscenas;


    * Divulgação de informação pessoal com intuitos difamatórios;


    * Promoção ou incentivo a actividades ilegais;


    * Colocação de material sujeito a direito de autor ou propriedade intelectual sem a necessária autorização dos seus legítimos detentores;


    * Apresentação de mensagens publicitárias nos conteúdos e propostas de serviços ou produtos comerciais com ou sem hiperligações para o exterior, incluindo concursos;


    * Pedidos de patrocínios ou outras subvenções financeiras;


    * Disseminação de código ou programas informáticos que possam causar quaisquer danos ao Zappiens, à sua estrutura tecnológica, à entidade gestora do Zappiens ou aos seus utilizadores.

  10. Os utilizadores registados não podem recolher, guardar ou disponibilizar a terceiros, sob qualquer pretexto, informação obtida no âmbito do seu registo no Zappiens sobre outros utilizadores ou conteúdos, exceptuando-se os que já são de conhecimento público.

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  13. O Zappiens reserva-se o direito de rejeitar conteúdos que prejudiquem a sua imagem em qualquer das vertentes do projecto, incluindo mas não exclusivamente os conteúdos que visem afectar a boa imagem dos parceiros envolvidos ou das entidades promotoras do mesmo.

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