Zappiens main page.Página Inicial
Categorias
Registo
Login
Zappiens
Direitos de autor

DIREITOS DE AUTOR

  1. O responsável pela submissão de um conteúdo ao Zappiens, ou seja aquele que se regista como utilizador e submete ao Zappiens um conteúdo multimédia que pretende ver disponibilizado no site http://zappiens.pt, declara:

    (i) ser o legítimo criador desse conteúdo e, neste caso, assumir a paternidade do mesmo, ser o exclusivo titular dos direitos sobre esse conteúdo ou ter obtido, designadamente no caso de a obra ser uma criação colectiva, dos demais co-autores ou outros titulares de direitos, a transmissão desses direitos e/ou as autorizações necessárias ao exercício dos direitos previstos no Zappiens;

    (ii) ter assim pleno poder e autoridade para proceder à colocação do conteúdo no Zappiens nos exactos termos em que o mesmo irá ser disponibilizado, com as ressalvas que são do seu conhecimento, garantindo inexistirem ónus ou restrições com relação àqueles aptos a derrogar ou limitar os direitos ora cedidos, garantido ainda que a submissão do conteúdo não viola nem infringe quaisquer direitos de terceiros;

    (iii) autorizar o Zappiens a colocar os conteúdos à disposição do público na forma que entenda, reconhecendo expressamente que os referidos conteúdos podem ser editados ou cortados designadamente quando tal se justifique por razões técnicas, de maior inteligibilidade ou de melhor apresentação dos mesmos.

  2. O responsável pela submissão dos conteúdos através do Zappiens apenas cede os direitos de distribuição online não-comercial desse trabalho.

  3. A colocação à disposição do público dos conteúdos através do Zappiens e a respectiva cessão de direitos são gratuitas e podem ser usados para fins científicos e/ou educativos ou de promoção dos mesmos, mas sempre sem fins comerciais.

  4. A qualquer momento, o responsável pela submissão dos conteúdos ou os legítimo(s) autor(es) pode(m) requerer a remoção do conteúdo que colocou(aram) no Zappiens, dando conta dessa pretensão através da página de "Contactos".

  5. Um autor (ou colectivo de autores) que demonstre que uma obra - ou parte da mesma - foi colocada no Zappiens sem designação da correcta autoria ou o seu expresso consentimento, pode requerer que dela conste o seu nome ou a remoção do conteúdo em causa.

  6. O Zappiens não remove ou modifica qualquer inscrição relativa à titularidade dos direitos de propriedade intelectual sem que tal lhe seja requerido pelo responsável pela submissão dos conteúdos ou pelo(s) autor(es) ou titulares de direitos sobre a obra, após reclamação fundamentada e identificada.

  7. O Zappiens apenas procede à disponibilização das obras ao público, tendo em conta as declarações constantes do n.º 1 desta secção, e não pode ser responsabilizado, seja a que título for, por reclamações apresentadas por terceiros em resultado dessa colocação à disposição pública dos conteúdos.
    Sem prejuízo do Zappiens não ser responsável por quaisquer violações à legislação sobre o direito de autor, direitos conexos ou outra relativamente aos conteúdos que lhe sejam submetidos, pode tomar todas as medidas pertinentes, no mais curto espaço de tempo após ter conhecimento de qualquer informação que possa contender com a sua disponibilização online, designadamente remover ou suspender os mesmos.

  8. O Zappiens incentiva a denúncia identificada, sustentada e detalhada sobre conteúdos onde se presuma existir violação da legislação sobre o direito de autor, direitos conexos ou outra legislação em vigor.

  9. O responsável pela submissão de um conteúdo ao Zappiens assume todas as consequências legais da colocação à disposição do público de conteúdos ilegais ou não autorizados, sendo a mesma da sua inteira responsabilidade, e indemnizará o Zappiens por quaisquer direitos invocados ou reclamações apresentadas por terceiros, despesas, incluindo com honorários de advogados, danos e/ou prejuízos resultantes de tal colocação à disposição do público.

  10. É proibida a cópia, ou a redistribuição em quaisquer suportes ou emissão de conteúdos disponibilizados no Zappiens sem autorização da FCCN, salvo se a mesma for efectuada ou autorizada pelas entidades elencadas na al. (i) do ponto 1).

Pesquisa no Zappiens
Como publicar conteúdos no Zappiens
Licenças Creative Commons

ZappStream disponível em código-aberto

O ZappStream é um servidor de vídeos que permite uma gestão eficiente da largura de banda e acesso directo a qualquer parte de um vídeo durante a sua transmissão.

O código do ZappStream é agora disponibilizado para que possa ser utilizado e melhorado no âmbito de outras iniciativas.