- Os dados pessoais ("Dados Pessoais") fornecidos no âmbito da disponibilização de conteúdos ao Zappiens serão processados e armazenados em suporte informático.
- Os Dados Pessoais não serão comunicados ou vendidos a terceiros sem o consentimento prévio do seu titular. Os Dados Pessoais poderão ser, contudo, comunicados a terceiros que colaborem directamente no desenvolvimento do Zappiens ou prestem serviços no âmbito deste projecto, sendo, para o efeito considerados em termos legais, como subcontratantes. Assim, o Zappiens, tanto quanto possível e sem prejuízo das obrigações de sigilo que resultam da lei, obriga estes terceiros a acordos de confidencialidade.
- Os Dados Pessoais podem ser revelados às autoridades competentes nos casos previstos na lei ou existindo suspeita fundada de violação das "Condições Gerais de Uso".
- Os dados agregados, nomeadamente de tráfego ou localização, podem ser usados pelo Zappiens para fins estatísticos ou aperfeiçoamento do projecto.
- Mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado no menu "Registo" do site www.zappiens.pt , o Utilizador autoriza que os seus dados pessoais sejam tratados pela FCCN, para efeitos da gestão de conteúdos introduzidos neste site, nomeadamente troca de informação e contactos que se afigurem necessários neste âmbito.
- O Utilizador garante que os Dados Pessoais que disponibiliza são verdadeiros e exactos.
- A recolha e conservação dos Dados Pessoais pela FCCN fica sujeita ao disposto na legislação de protecção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, podendo a FCCN subcontratar outras entidades. Os Dados Pessoais serão conservados sob a responsabilidade da FCCN até 5 (cinco) anos após a cessação da comunicação pública do site ou que o Utilizador tenha requerido a remoção de um conteúdo, consoante o que se verifique primeiro, para efeitos de registo histórico. O responsável pelo tratamento é a FCCN.
- Quando o Utilizador pretenda aceder, eliminar ou rectificar os seus Dados Pessoais, deverá aceder ao site http://www.zappiens.pt e, introduzindo o seu endereço de correio electrónico (e-mail) e a sua senha, pode conhecer, corrigir e eliminar os dados que lhe respeitem. Caso não consiga aceder ao sistema poderá, em alternativa, enviar um e-mail para info@zappiens.pt ou uma carta postal para o Apartado 50435, 1708-001 Lisboa. Em concreto deverão ser seguidos os seguintes passos:
Rectificar os dados pessoais:
8.1. O utilizador acede a www.zappiens.pt
8.2. O utilizador efectua a identificação no sistema através do seu e-mail e senha.
8.3. O utilizador selecciona no menu "A Minha Área"
8.4. Em "A Minha Área" o utilizador pode seleccionar "Alterar os dados do meu registo", "Alterar senha" ou "Alterar o meu e-mail" para alterar os dados do seu registo, a senha ou e-mail respectivamente. A senha é unicamente conhecida pelo próprio.
8.5. A alteração de dados de registo é imediata, no entanto a alteração de e-mail deve ser activada através de uma mensagem recebida por correio electrónico.
Eliminar os dados pessoais:
8.1.1. O utilizador solicita a remoção do seu registo enviando um e-mail;
8.1.2. O operador do portal verifica se o e-mail corresponde ao e-mail do registo de utilizador e remove o registo do portal;
8.1.3. O sistema desactiva todos os documentos enviados pelo utilizador e move-os para uma tabela de arquivo guardando unicamente, para cada documento, o nickname do registo. Os dados directamente relacionados, ou seja, nome próprio, apelido e e-mail do registo são totalmente removidos do sistema.
- O Utilizador dá, desde já, o seu consentimento expresso à recolha, processamento e utilização do seu nome e e-mail, para efeitos de eventual publicação e associação pública ao conteúdo por si publicado, assim como para efectuar os contactos que se afigurem necessários no âmbito da gestão dos conteúdos por si introduzidos no site.
- O Utilizador deverá, ainda, consultar e aceitar os demais termos da Política de Privacidade disponibilizada no site.
- Se não consentir no tratamento dos Dados Pessoais nos termos da presente Cláusula, o Utilizador não poderá remeter conteúdos ou fazer comentários a conteúdos no site.
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